***Pare reflexão geral e ampla, duas notas “epigramáticas” do: http://www.claudiohumberto.com.br “ipsis litteris” or “verbis”:

Sem fome

É a Nuclebrás, de equipamentos pesados, e não a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), que pagou R$1,2 milhão por três meses de restaurante de sua fábrica enquanto não sai a licitação.

‘O cara’ da Bíblia

Depois de juntar Cristo com Judas, Ecce homo, que em latim quer dizer “eis o homem”, poderia explicar a verdadeira história da Arca de Noé...

Sem tirar conclusões sobre hipóteses, questiona-se: qual o significado dessa bondade governamental há décadas????*

**Abelardo Jorge 9957- 6033:."Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net/, http://www.brasiline.zip.net/, http://www.globorondonia.blogspot.com/, http://www.agloborondonia.blogspot.com/ 

***Fortune: “A Petrobras foi a empresa brasileira mais bem classificada no ranking, ocupando a 63ª posição, registrando um faturamento de US$ 87,735 bilhões e lucro de US$ 13,138 bilhões em 2007.
As 500 maiores empresas do mundo, listadas pela revista americana Fortune, mantém uma política específica de combate à corrupção em suas repartições. Com base nestas iniciativas, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) desenvolveu, em parceria com a PricewaterhouseCoopers (PwC) – especialista em auditoria e consultoria –, a publicação “Anticorrupção: políticas e medidas das empresas Fortune Global 500”. Intitulado de manual anticorrupção, o estudo reúne exemplos variados e destaca boas práticas e diferentes abordagens do tema.
O relatório analisa e traça perfis de políticas e medidas aplicadas para impedir a corrupção nas empresas listadas pelo ranking da revista americana de negócios. Fazem parte da publicação sobre boas-práticas as empresas brasileiras Petrobras, Bradesco, Vale, Itaú e Banco do Brasil, que integraram a lista das 500 maiores companhias do mundo elaborada pela revista Fortune, em 2008. O ranking toma como base o faturamento das empresas. A Petrobras, por exemplo, foi a empresa brasileira mais bem classificada no ranking da Fortune, ocupando a 63ª posição, registrando um faturamento de US$ 87,735 bilhões e lucro de US$ 13,138 bilhões em 2007.
A Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, da qual o Brasil é signatário, prevê, entre outras medidas, que as empresas dos países partícipes procurem adotar medidas de prevenção à corrupção e melhorem as normas contábeis e de auditoria internas. Bem como, quando proceder, prever sanções civis, administrativas ou penais no caso de não cumprimento dessas medidas.

***Leia a íntegra no: http://contasabertas.uol.com.br/

***Abelardo Jorge 9957- 6033:."Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net/, http://www.brasiline.zip.net/, http://www.globorondonia.blogspot.com/, http://www.agloborondonia.blogspot.com/ 

***70% será o critério de julgamento das licitações, nos blocos que forem licitados...

*** Petrobras será a operadora de todos os blocos do pré-sal, cabendo-lhe, no mínimo, 30% daqueles em que não tiver exclusividade...

***A idéia é permitir “maior apropriação da riqueza pela sociedade brasileira”, apostando-se no aumento do preço do petróleo devido à sua progressiva escassez...

Congresso Nacional está analisando os quatro projetos de lei encaminhados pelo governo para criar o novo marco regulatório da exploração e produção de petróleo e gás na área do pré-sal. As emendas apresentadas já passam de 300. Do modo como foram propostos pelo governo, os textos podem acabar sendo discutidos no Judiciário. É o que pensa o advogado Gustavo Binenbojm, que vê nos projetos inconstitucionalidades. Um deles é a definição da Petrobras como operadora única, sendo assegurada a participação de, no mínimo, 30% em todos os blocos a serem licitados na área do pré-sal, sob o modelo de contrato de partilha.

Para ele, um dos argumentos que podem vir a ser utilizados para questionar tal definição é a violação dos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e moralidade administrativa. “Embora a Petrobras seja uma S.A. sob controle acionário da União, a maior parte do seu capital social pertence a particulares”, disse em entrevista à revista Consultor Jurídico.

Binenbojm vai além. “Entendo que os projetos de lei subvertem a sistemática de exploração e produção instituída pela Emenda Constitucional 9/95, que pressupunha algum nível de pluralização dos operadores e a existência, por isso mesmo, de um órgão regulador. Para uma alteração tão radical no modelo, entendo que seria necessária uma emenda constitucional.”

De acordo com os projetos do governo, nas áreas ainda não licitadas pelo modelo atual de concessão, os blocos serão licitados sob o modelo de contrato de partilha. Neste, a União passa a ser dona de parte do petróleo produzido. Ainda de acordo com os projetos, a Petrobras terá participação de, no mínimo, 30% no negócio, podendo disputar ou mesmo formar um consórcio com outras empresas para explorar determinada área.

Binenbojm é professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), doutor e mestre em Direito Público pela mesma universidade e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Yale, nos Estados Unidos. 

***Abelardo Jorge 9957- 6033:."Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net/, http://www.brasiline.zip.net/, http://www.globorondonia.blogspot.com/, http://www.agloborondonia.blogspot.com/ 

***Poder público gasta dinheiro em “desratização”, cadeiras, móveis, estacionamentos, jardins...

***A Presidência da República também empenhou dinheiro para “material de limpeza”. Detalhe: detergente e desinfetante, que tem percentual superior a 90% de água. Mas observadores denunciam odores inéditos nas proximidades de palácios dos Poderes...

***Em Rondônia o prefeito Roberto Sobrinho (PT) gastou alguns milhares de reais em “desratização dos gabinetes e secretarias”...

 Jardins verdinhos e floridos! Isto é o que deseja ter o Senado Federal até o fim do ano. O órgão empenhou (reservou em orçamento) R$ 385 mil para pagar serviços de manutenção e conservação dos gramados, árvores, vasos ornamentais e jardins internos e externos no complexo arquitetônico da instituição e de suas residências oficiais. Todos os materiais e insumos necessários serão entregues pela empresa contratada, até 31 de dezembro/2009. Resta torcer para que o tempo chuvoso não atrapalhe os trabalhos...

COMPRAS DO SENADO FEDERAL
O Senado também reservou R$ 103 mil para a contratação de empresa especializada em fornecimento de móveis a diversos setores da Casa. A nota de empenho (documento emitido pelo órgão para a aquisição de material), no entanto, ao contrário do nível de detalhamento do documento referente aos jardins, não detalha o mobiliário. Fora isso, a Casa contratou um profissional por R$ 6,6 mil “para ministrar curso de CorelDraw aos senhores parlamentares”. Resta saber quem serão os senadores participantes das aulas e para que, de fato, eles estão aprendendo a usar a ferramenta...
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Já a Câmara dos Deputados deu preferência a “outras coisinhas”. Exemplo: comprometeu R$ 2 mil para pagar serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais e nos depósitos do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília. Os serviços só serão prestados, segundo o empenho, em dezembro, ou seja, o alerta contra insetos e ratos já foi dado...

CÂMARA GASTA EM LUXO, CONTRIBUINTES PAGAM A CONTA
Um pouquinho de luxo também não faz mal a ninguém. Assim, a Câmara ainda reservou R$ 18,4 mil para a compra de 12 cadeiras “thonet”, em madeira maciça vergada com assento em palha, e quatro poltronas pretas (cada uma por R$ 2,8 mil) destinadas à sala privativa dos deputados junto ao plenário. Resta aproveitar e se acomodar nos novos móveis (apenas os parlamentares, nesse caso).
ALUGUEL DE ESTACIONAMENTO
Além disso, a Câmara resolveu se prevenir contra a falta de vagas na maior cidade do país. Comprometeu R$ 2,8 mil para pagar aluguel de uma vaga de estacionamento em uma garagem localizada na Avenida Washington Luiz, em São Paulo , pelo período de 12 meses. O pedido veio do Departamento de Polícia Legislativa do órgão.

O DOUTO PODER JUDICIÁRIO

Na esfera Judiciária, destaque para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que empenhou R$ 15,4 mil para pagar reparo e conservação de 23 fogões e 18 cafeteiras elétricas da seção de copa do órgão. A gerência da área de software também foi contemplada. O tribunal reservou R$ 71,5 mil para a compra de 25 notebooks solicitados pelo setor.
GASTOS REDUZIDOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, foi mais light em seus empenhos da última semana. O órgão resolveu comprar frutas (não se sabe exatamente quais) por R$ 9,8 mil.

PRESIDÊNCIA PRETENDE “LIMPAR” BANHEIROS DE GABINETES

A Presidência da República, o único representante de hoje do Poder Executivo, está de olho na higiene. Isso porque comprometeu R$ 223,00 para a compra de 103 escovas de náilon para vaso sanitário.
Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.
*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
**Leandro Kleber
Acompanhe http://contasabertas.uol.com.br no Twitter.

Leia os últimos “Carrinho de Compras”:

Câmara reserva R$ 15 mil para compra de 250 bastões retráteis

STJ reserva R$ 264 mil para compra de seis peruas Fiat

Senado reserva R$ 8 mil para pagar maestrina do coral da Casa

Senado reserva R$ 6,3 mil para compra de 3,8 mil copos

Vice-Presidência reserva R$ 4 mil para recuperar pratarias do Palácio do Jaburu

Senado gastou R$ 540 com almoço para analisar proposta da FGV

Senado gastou R$ 4 mil com almoço na residência oficial de Sarney

Presidência compra 12 roupões com algodão egípcio

Câmara compra oito poltronas de barbeiro

***Abelardo Jorge 9957- 6033:."Nós acreditamos em Deus e seus profetas": We believe in God and his prophets , Creemos en Dios y sus profetas, Noi crediamo in Dio e la sua profeti, Nous croyons en Dieu et en ses prophètes,Wir glauben an Gott und seinen Propheten ,Πιστευουμε στο Θεο και του προφητες, ونحن نؤمن بالله وبلدة الأنبياءابيلاردو خورخي ....Leia mais nos links: http://www.amazoniaviva.zip.net/, http://www.brasiline.zip.net/, http://www.globorondonia.blogspot.com/, http://www.agloborondonia.blogspot.com/